ENCONTRAR UMA CASA

Para encontrar uma casa, seja para arrendamento, seja para compra, o procedimento mais indicado é:

• percorrer os anúncios nos jornais locais;
• perguntar às pessoas conhecidas se sabem de alguma casa que esteja vaga;
• dirigir-se a uma empresa de administração de imóveis;
• consultar uma das muitas páginas de Internet especializadas em imóveis.

ARRENDAMENTO

De um modo geral, quem está interessado numa habitação começa por preencher um formulário de registo, indicando por exemplo a idade, o estado civil, a profissão, o número de filhos, o estatuto de residência, a entidade patronal, o salário e os animais domésticos. A fim de comprovar que a pessoa tem condições de pagar a renda, é com frequência necessária a apresentação de uma certidão do Registo de Execução de Dívidas (“Auszug aus dem Betreibungsregister”). Este documento obtém-se no Serviço de Execuções do cantão de Schaffhausen ou da área da última residência (fora do cantão de Schaffhausen).

O contrato de arrendamento inclui também, na maior parte dos casos, as Condições Gerais e o Regulamento. Normalmente os inquilinos têm de pagar um depósito ou caução (“Mietzinsdepot”) antes de ocupar a casa, que lhes é restituído com juros em caso de dissolução do contrato de arrendamento. Em alternativa, há locadores que exigem aos locatários uma garantia bancária anual. Desta forma, o dinheiro não fica bloqueado durante o período de contrato de arrendamento.

O pagamento da renda tem de ser efetuado em regra no início do mês. Além da renda, há ainda a pagar as despesas suplementares (“Nebenkosten”), relativas a aquecimento, água quente, etc. Se no contrato não for feita referência a estas despesas suplementares, informe-se junto do seu senhorio sobre os custos em detalhe.

INFRAESTRUTURA

Há várias operadoras de telefone, Internet e televisão por cabo. As ofertas disponíveis dependem da região ou da localidade onde vive. Os serviços e preços variam, valendo a pena comparar. Quem quiser instalar uma antena parabólica deverá inquirir primeiro junto do senhorio sobre a sua viabilidade ou informar-se com os vizinhos. A ligação de Internet pública está acessível, por exemplo, na Biblioteca de Schaffhausen. A tensão da rede é de 230 volt. Os adaptadores para as tomadas podem ser adquiridos nas lojas da especialidade.

SEGURO DE HABITAÇÃO E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

É muito recomendável possuir um seguro de habitação e de responsabilidade civil; em certos contratos de arrendamento estes seguros são inclusivamente obrigatórios. Estes seguros cobrem determinados tipos de danos, como, por exemplo, os danos causados pela água que transborda de uma banheira ou da existência de rachas no lavatório.

A VIDA EM CONJUNTO NUM PRÉDIO DE APARTAMENTOS

Para que a vida em conjunto numa casa arrendada decorra sem problemas, é necessário que todos os inquilinos e inquilinas tenham consideração uns pelos outros. Na maior parte dos casos, o Regulamento estabelece todos os pontos essenciais.

Períodos de repouso e de silêncio

O período de repouso noturno dura em geral das 22h00 às 7h00 e o período de descanso diurno das 12h00 às 13h00. Também aos domingos e feriados é necessário evitar fazer ruído. Em princípio, o volume dos aparelhos de televisão e de som deverá ser ajustado de forma a não ser ouvido nas divisões contíguas. Quem pretender dar uma festa deverá avisar os vizinhos, de preferência com antecedência.

Espaços comuns

A entrada, a escada do edifício, a lavandaria, as zonas de estacionamento, etc. estão à disposição de todos os inquilinos; é importante não ocupar com objetos próprios estes espaços de utilização comum e manter os mesmos em bom estado de limpeza. Em muitos prédios existe um plano de utilização da lavandaria. Na maior parte dos casos é proibido fumar nas escadas do prédio e/ou no elevador, assim como nos espaços comuns.

Se surgirem problemas

Em caso de estragos, deve contactar os responsáveis pela gestão do condomínio, o senhorio ou o administrador do prédio. A gestão do condomínio é responsável não só por pequenas reparações, como também pela segurança e pela manutenção, sobretudo nos prédios grandes. As reparações mais simples e a limpeza têm de ser efetuadas e pagas pelos próprios inquilinos ou inquilinas; é o caso, por exemplo, da substituição de um filtro no exaustor, de um tabuleiro do forno ou do tubo do chuveiro.

Caso surjam problemas com os vizinhos que não é possível resolver pelo diálogo, poderá falar com os responsáveis pela gestão do condomínio ou com o administrador. Não sendo possível encontrar uma solução, poderá recorrer à Comissão de Arbitragem em Questões de Arrendamento.

HABITAÇÃO PRÓPRIA

A compra por pessoas de nacionalidade estrangeira de terreno para construção e imóveis destinados a habitação está sujeita a determinadas limitações. No entanto, caso se trate de adquirir uma habitação para nela residir não necessita de nenhuma autorização. Tanto a Conservatória do Registo Predial cantonal como os agentes imobiliários lhe darão orientação sobre a regulamentação a observar em caso de compra de terrenos ou de imóveis para habitação. Na Associação de Proprietários ou na Associação Casafair pode obter informações relacionadas com a posse de propriedade e receber assessoria jurídica; pode ainda informar-se acerca das modalidades habitacionais amigas do ambiente.

ACESSO A MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Telefone e conexão à Internet

A Suíça conta com uma rede de telecomunicações bem desenvolvida, estando o acesso ao telefone e à Internet garantido praticamente em todo o território. Para obter uma linha telefónica e conexão à Internet é necessário contratar os serviços de um operador.

Rádio e televisão
A receção de programas de rádio e de televisão implica o pagamento de uma taxa; esta taxa é cobrada pelos serviços suíços de cobrança Serafe. Por norma, todas as casas na Suíça são obrigadas ao pagamento desta taxa, independentemente de possuírem ou não um aparelho.

QUESTÕES DOMÉSTICAS E PROTEÇÃO DO AMBIENTE

Eliminar corretamente o lixo é uma forma de contribuir para a proteção do nosso ambiente. O seu município presta-lhe todas as informações sobre a forma de eliminar os resíduos de uma maneira ecológica e sobre os pontos de recolha, dias de recolha, etc. O financiamento faz-se através das taxas de resíduos, consistindo em taxas básicas e taxas por quantidade. Os materiais recicláveis podem ser entregues gratuitamente num ponto de recolha.

Lixo doméstico
A recolha do lixo doméstico está sujeita ao pagamento de uma taxa em todos os municípios do cantão. Os selos ou sacos correspondentes podem ser obtidos nos serviços administrativos do município, nas estações de correios e em diversas lojas.

Resíduos verdes
Em vários municípios, é possível eliminar os resíduos orgânicos (lixo verde) separadamente do restante lixo doméstico, isento de taxas.


Vidro, latas (folha-de-flandres), vasilhame PET, alumínio e óleo alimentar
A eliminação de vidro, latas, vasilhame PET, alumínio e óleo alimentar é feita nos contentores dos pontos de recolha ou no comércio retalhista.
Para informação mais detalhada, também sobre a eliminação de lixo volumoso (“monos“), substâncias químicas, têxteis, etc., consulte a documentação municipal.

Papel e cartão
Papel usado e cartão são recolhidos periodicamente ou podem ser entregues nos locais de eliminação designados. As datas de recolha podem ser consultadas na documentação do respetivo município e/ou na imprensa diária.


Pilhas
No que respeita a todas as pilhas, acumuladores e baterias de veículos, vigora na Suíça a obrigação de devolução por parte do consumidor e a obrigação de aceitação gratuita por parte do comerciante. As pilhas de aparelhos podem ser entregues em quase todos os estabelecimentos de venda.
Aparelhos elétricos e eletrónicos
Todos os aparelhos elétricos e respetivos acessórios podem ser entregues para eliminação nos pontos de venda de aparelhos do mesmo tipo. A aceitação é gratuita, inclusive sem a compra de um novo aparelho e independentemente da marca.