ESTRUTURA DA SUÍÇA

A Suíça é um país pequeno, composto por quatro áreas linguísticas. Nestas áreas são faladas as quatro línguas oficiais do país: alemão, francês, italiano e romanche.

Mas nas diversas regiões encontra também maneiras de viver mais ou menos diferentes. A Suíça é uma nação formada ‘por livre vontade’, isto é, não constitui uma unidade ética nem tão pouco uma unidade linguística ou religiosa.

A estrutura estatal da Suíça é federalista, articulando-se em três níveis políticos: federação, cantões e municípios ou comunas. A Constituição Federal constitui a ordem fundamental e regula os princípios essenciais da vida em conjunto. Define a divisão de funções entre a federação e os cantões, assim como as competências das autoridades.

FEDERAÇÃO

A Federação é a denominação suíça para o Estado nacional, sendo Confederação o outro termo de uso corrente. Tem como áreas de competência as áreas que lhe confere a Constituição Federal, como sejam, por exemplo, o processo legislativo que vigora a nível nacional, a política externa e de segurança e as questões aduaneiras e monetárias. As tarefas que não constituem matéria expressa da Federação são da competência do nível imediatamente seguinte, ou seja, o nível dos cantões.

CANTÕES

No total, a Suíça é composta por 26 cantões. Os cantões, em alemão também denominados com frequência “Stände”, representam os estados originários que em 1848 se uniram pela Federação. Cada cantão conta com uma Constituição e um parlamento próprios, um governo e tribunais.

MUNICÍPIOS

Como todos os cantões, também o cantão de Schaffhausen se encontra dividido em municípios. Cerca de um quinto dos municípios dispõe do seu próprio parlamento; nele tem o povo possibilidade de decidir nas questões importantes, através do referendo facultativo ou obrigatório. Quatro quintos dos municípios de Schaffhausen possuem uma organização de democracia direta, com as decisões a serem tomadas em assembleia municipal. Por mandato da Federação e dos cantões, os municípios têm a seu cargo o registo dos habitantes. Decidem além disso sobre questões escolares e sociais, fornecimento de energia, construção viária e planeamento do território e impostos municipais. Dado que cabe a cada cantão determinar o âmbito de autonomia do município, o mesmo pode variar consideravelmente.